Política de Privacidade

Política de Privacidade

A SoajoNature, explorada por Filipe Manuel Gomes da Silva, respeita a privacidade dos seus hóspedes, clientes e utilizadores do website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente, confidencial e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) — e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Filipe Manuel Gomes da Silva
SoajoNature
E-mail: reservas@soajonature.com

Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.
1. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da utilização do website, realização de uma reserva ou estadia, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade;
- Morada;
- País de residência;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Dados relativos à reserva;
- Alojamento reservado;
- Número de hóspedes;
- Datas de check-in e check-out;
- Dados necessários à faturação;
- Informações relacionadas com pagamentos;
- Tipo e número de documento de identificação, quando aplicável;
- País emissor do documento de identificação, quando aplicável;
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelo hóspede no âmbito da reserva ou estadia.
A SoajoNature procura recolher apenas os dados adequados e necessários para cada finalidade.
1. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder a pedidos de informação;
- Efetuar, confirmar e gerir reservas;
- Preparar e gerir a estadia;
- Realizar o check-in dos hóspedes;
- Identificar o responsável pela estadia;
- Processar pagamentos;
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
- Comunicar com os hóspedes antes, durante ou após a estadia sempre que necessário;
- Fornecer informações relacionadas com acesso ao alojamento, horários, regras ou serviços contratados;
- Cumprir obrigações legais relativas ao registo e comunicação de hóspedes;
- Garantir a segurança e correta utilização dos alojamentos;
- Prevenir situações de fraude ou utilização abusiva;
- Exercer ou defender direitos da SoajoNature em caso de reclamação, incumprimento ou litígio;
- Cumprir outras obrigações legais aplicáveis à atividade.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
1. Check-in e dados dos hóspedes
Para preparar a estadia, a SoajoNature disponibiliza um formulário de check-in online.

Hóspedes de nacionalidade portuguesa

Aos hóspedes portugueses poderão ser solicitados os dados necessários à gestão e identificação dos ocupantes, nomeadamente:
- Nome completo;
- Data de nascimento.
Ao responsável pela estadia poderá ainda ser solicitado o número do respetivo documento de identificação quando necessário para a sua identificação e para a gestão da relação contratual.

A SoajoNature não solicita através do formulário de check-in fotografia, digitalização ou fotocópia do Cartão de Cidadão.

Hóspedes de nacionalidade estrangeira

Relativamente aos cidadãos estrangeiros alojados, são recolhidos os dados necessários ao cumprimento das obrigações legais de comunicação através do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento (SIBA).

Poderão ser solicitados, designadamente:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade;
- Tipo de documento de identificação;
- Número do documento;
- País emissor do documento;
- País de residência;
- Data de entrada;
- Data de saída.
A comunicação ao SIBA é efetuada relativamente aos cidadãos estrangeiros alojados, nos termos da legislação aplicável.

Quando uma pessoa preenche o formulário de check-in em nome dos restantes hóspedes da reserva, deverá assegurar que os mesmos têm conhecimento da presente Política de Privacidade e da utilização dos respetivos dados.
1. Fundamento jurídico para o tratamento
Consoante a finalidade, o tratamento dos dados pessoais poderá basear-se em:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Para gerir pedidos de reserva, pagamentos, estadias, comunicações relacionadas com a reserva e prestação dos serviços contratados.

Cumprimento de obrigação legal
Para cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas, de faturação e das obrigações legalmente estabelecidas relativamente ao alojamento de cidadãos estrangeiros.

Interesse legítimo
Quando necessário para a gestão e segurança dos alojamentos, identificação do responsável pela estadia, prevenção de fraude e exercício ou defesa de direitos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados.

Consentimento
Quando legalmente necessário, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou utilização de cookies não essenciais.
1. Comunicações relacionadas com reservas e estadias
As comunicações necessárias à realização e gestão de uma reserva não são consideradas comunicações promocionais.

A SoajoNature poderá contactar o hóspede por e-mail, telefone ou outros meios de comunicação disponibilizados pelo próprio para transmitir, por exemplo:
- Confirmações de reserva;
- Informações sobre pagamentos;
- Pedidos de dados necessários ao check-in;
- Instruções de chegada;
- Informações de acesso ao alojamento;
- Alterações relacionadas com a reserva;
- Informações necessárias durante a estadia.
As comunicações promocionais que dependam de consentimento apenas serão enviadas quando exista fundamento legal para tal.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
1. Pagamentos e faturação
Os dados necessários ao processamento dos pagamentos poderão ser tratados através dos prestadores de serviços de pagamento utilizados pela SoajoNature.

A SoajoNature não necessita de armazenar os dados completos do cartão bancário do cliente quando estes são processados diretamente pelo prestador de pagamentos.

Os dados necessários à faturação serão tratados e conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística aplicável.
1. Partilha e comunicação de dados
A SoajoNature não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou hóspedes.

Os dados poderão, contudo, ser tratados ou comunicados, quando necessário, a entidades como:
- Prestadores de alojamento e manutenção do website;
- Sistemas de gestão de reservas;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Sistemas de faturação;
- Prestadores de serviços de correio eletrónico;
- Prestadores de serviços informáticos;
- Contabilista ou outros profissionais sujeitos a dever de confidencialidade;
- Autoridades públicas, administrativas, fiscais, policiais ou judiciais, quando exista obrigação legal;
- Entidades competentes para receção das comunicações obrigatórias relativas ao alojamento de cidadãos estrangeiros.
Estas entidades apenas deverão aceder aos dados necessários para a prestação dos respetivos serviços ou cumprimento das suas obrigações legais.
1. Transferências internacionais de dados
Alguns fornecedores tecnológicos poderão, em determinadas circunstâncias, tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências deverão ser realizadas ao abrigo dos mecanismos e garantias previstos no RGPD, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.
1. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e os prazos legalmente aplicáveis.

Nomeadamente:
- Os dados relacionados com reservas serão conservados durante o período necessário à gestão da relação com o cliente e eventual exercício ou defesa de direitos;
- Os documentos e dados relacionados com faturação e contabilidade serão conservados durante os prazos impostos pela legislação aplicável;
- Os dados recolhidos para cumprimento de obrigações legais serão conservados durante o período legalmente exigido;
- Os dados de check-in serão conservados apenas durante o período necessário à gestão da estadia, cumprimento das respetivas obrigações legais e eventual exercício ou defesa de direitos;
- Os dados utilizados exclusivamente para marketing serão tratados enquanto existir fundamento legal ou até à retirada do consentimento, quando aplicável.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis, salvo quando a sua conservação continue a ser legalmente obrigatória.
1. Segurança e confidencialidade
A SoajoNature adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Utilização indevida;
- Alteração;
- Divulgação;
- Perda;
- Destruição acidental ou ilícita.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e prestadores que deles necessitem para executar as respetivas funções.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
1. Dados de crianças e bebés
Uma reserva poderá incluir crianças ou bebés.

Nesses casos serão tratados apenas os dados necessários à gestão da estadia e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Quando se trate de cidadãos estrangeiros, as obrigações legais de comunicação relativas ao alojamento aplicam-se aos hóspedes abrangidos independentemente da idade, nos termos legalmente aplicáveis.
1. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e quando aplicável, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
Alguns destes direitos poderão estar sujeitos a limitações quando a conservação ou tratamento dos dados seja necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para exercício ou defesa de direitos.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar:

reservas@soajonature.com

Poderá ser solicitada informação necessária para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.
1. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

O exercício deste direito não prejudica a possibilidade de recorrer a outros meios administrativos ou judiciais disponíveis.
1. Cookies
O website da SoajoNature utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu correto funcionamento.

Poderão ainda ser utilizados, quando aplicável, cookies de preferência, estatística, análise ou outros cookies não essenciais.

Sempre que legalmente exigido, os cookies não essenciais apenas serão ativados após consentimento do utilizador.

O utilizador poderá consultar e alterar as suas preferências através do sistema de gestão de consentimento de cookies disponibilizado no website.
1. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros.

A SoajoNature não controla as políticas de privacidade desses websites e recomenda que o utilizador consulte as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
1. Alterações à Política de Privacidade
A SoajoNature poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal seja necessário devido a alterações legais, tecnológicas, operacionais ou nos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página.

Última atualização: 29 de agosto de 2026.